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Há casos em que o plano de saúde deve custear remédio sem registro da Anvisa.
A suspeição de autoridade policial, que atuou no inquérito, não anula o processo judicial, caso não haja demonstração de prejuízo para o réu.
Algo de muito errado aconteceu com o liberalismo ocidental.
O juiz deve equiparar uma criança sob guarda ao filho natural do titular.
O princípio da presunção da inocência impede que candidato investigado seja eliminado.
Família eudemonista é aquela decorrente da convivência entre pessoas por laços afetivos e solidariedade mútua.
Os símbolos político-partidários podem sejar registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A Terceira Seção do STJ decidiu que é relativa a nulidade da inversão da ordem do interrogatório do réu.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o marco regulatório brasileiro da privacidade de dados.
