O direito digital envolve o estudo das leis relacionadas à Internet ou às tecnologias digitais.
A guerra se itensifica a cada dia e as consequências nucleares são imprevisíveis.
O STJ destituiu o poder familiar dos pais biológicos, que não tiveram interesse em retomar a guarda da filha.
Não podemos perder essa batalha. Conto com cada um de vocês para virarmos esse jogo.
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Há casos em que o plano de saúde deve custear remédio sem registro da Anvisa.
A suspeição de autoridade policial, que atuou no inquérito, não anula o processo judicial, caso não haja demonstração de prejuízo para o réu.
Algo de muito errado aconteceu com o liberalismo ocidental.
O juiz deve equiparar uma criança sob guarda ao filho natural do titular.
O princípio da presunção da inocência impede que candidato investigado seja eliminado.
