Família eudemonista é aquela decorrente da convivência entre pessoas por laços afetivos e solidariedade mútua.
Os símbolos político-partidários podem sejar registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A Terceira Seção do STJ decidiu que é relativa a nulidade da inversão da ordem do interrogatório do réu.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o marco regulatório brasileiro da privacidade de dados.
Lançamos a TV do Direito Novo. Agora, você pode assistir ao nosso conteúdo 24 horas por dia, 7 dias por semana.
O direito ao silêncio é uma questão constitucional.
A ativista climática sueca se tornou a voz por trás dos protestos das sextas-feiras pelo futuro.
Fachin entendeu que a lei municipal questionada impôe regra geral de moralidade administrativa.
A operadora foi condenada a pagar indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
A nova Lei de Licitações e Contratos surgiu com um lindo enfoque em sustentabilidade e compliance.
