Direito Novo
Curso de Formação Humanística
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Ele cobre uma ampla gama de tópicos, incluindo direitos humanos internacionais, direito digital, direito antidiscriminação, ética, psicologia jurídica, sociologia do direito, filosofia do direito, e análise econômica do direito.
O curso possui elementos interativos de "gamification" e uma metodologia inovadora.
Descubra o conteúdo de formação humanística, que funciona, hoje em dia, para passar em concursos públicos e ainda impressionar os juízes, e os professores de direito.
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O que é a Quarta Revolução Industrial de Klaus Schwab
A quarta revolução industrial de Klaus Schwab está transformando a maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos.
Saiba como ela pode afetar a sua vida! 😲
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Sentença Cível: como elaborar a decisão judicial perfeita
A sentença cível é o climax do processo. É onde o juiz deve dizer o direito, de modo claro, pragmático, justo e congruente.
Um bom juiz deve aperfeiçoar a sua técnica de sentença e a sua linguagem jurídica, para comunicar o direito adequadamente às partes e à sociedade.
Aprenda a redigir a sentença cível perfeita!
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Efeito Backlash e Jurisdição Constitucional: o que você precisa saber
A jurisdição constitucional é fundamental para a realização dos direitos humanos e para a proteção das minorias políticas.
No entanto, como o poder judiciário é um “poder sem voto”, as suas decisões podem ser consideradas como antidemocráticas, levando a uma supremacia desse poder em face dos demais poderes do Estado.
Esse desequilíbrio pode levar a uma crise de legitimidade democrática.
Assim, é indispensável estudar o termo backlash para compreender os limites do ativismo judicial e a importância do debate público em torno de questões polêmicas
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Você sabe o que significa conclusos para decisão, conclusos para julgamento e conclusos para despacho?
Ao pesquisar um andamento de processo, você pode se deparar com o seguinte termo “autos conclusos” ou “na conclusão”. Você sabe o que eles significam?
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STJ
STJ admite sanções atípicas em acordo de colaboração premiada
Para Og Fernandes, há um equilíbrio a ser alcançado: "O sistema deve ser atrativo ao agente, a ponto de estimulá-lo a abandonar as atividades criminosas e a colaborar com a persecução penal. Ao mesmo tempo, deve evitar o comprometimento do senso comum de justiça ao transmitir à sociedade a mensagem de que é possível ao criminoso escapar da punição, 'comprando' sua liberdade com informações de duvidoso benefício ao resultado útil do processo penal".
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STJ admite revisão criminal contra decisão monocrática
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória.
Por maioria, o colegiado decidiu admitir as revisionais de decisões monocráticas como forma de dar maior garantia aos réus em processo penal e assegurar o exercício de um direito que a lei não restringe.
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