Corrupção Privada: você já ouviu falar dela?

Direito Novo

O que é Corrupção Privada?

A corrupção privada é semelhante à pública, que, infelizmente, tanto escutamos e assistimos nos jornais brasileiros.

Ela, portanto, se assemelha ao crime de corrupção no setor público, porém envolvendo o setor privado.

Sentenças Intermediárias no Controle de Constitucionalidade

As sentenças intermediárias, originadas no sistema constitucional italiano, são aquelas decisões que relativizam o binômio declaração de constitucionalidade/inconstitucionalidade, por força de fatores jurídicos, sociais, políticos ou econômicos.

Usucapião Familiar e Abandono do Lar

Na prática, a usucapião familiar ampara mulheres pobres, abandonadas pelo marido, que ficam sem assistência moral e material.

É, assim, um instrumento que protege a dignidade humana e a função social da propriedade.

Direito Constitucional

O que é a cláusula de reserva de plenário ou full bench (art. 97, da CF)

A cláusula de reserva de plenário (regra da full bench ou full cort) surgiu na constituição de 1934, sendo um requisito para que a lei ou ato normativo do Poder Público seja declarado inconstitucional, por meio do voto da maioria dos membros do tribunal.

Direitos Humanos

Sobrecarga sensorial no autismo: as crises meltdown e shutdown

Os seres humanos passam por estresse. É normal. Porém, os autistas ainda precisam dar conta de problemas a mais, que dizem respeito à sua sobrecarga sensorial.

Em razão dos seus estímulos sensoriais específicos, os autistas acabam tendo que lidar com níveis mais agudos de stress.

Quando esses níveis estão altos, as pessoas no espectro do autismo podem entrar em ponto da crise, levando ao meltdown ou ao shutdown.

STF

Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos Três Poderes foram vilipendiadas.

STJ

Crianças em abrigo há 5 anos devem ir para família substituta

Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que estão em abrigo institucional há mais de cinco anos. O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.