Direito Novo
Editorial
Os tempos são sombrios e, por isso, toda luz é sinal de alegria.
Emane positividade, pois o mundo está precisando.
Nesta semana, preparamos uma aula interessante de marketing jurídico. Quem não é visto, não é lembrado. Noções de marketing são importantes para você crescer na carreira jurídica.
Confira a decisão do STJ que concedeu adoção à família que subtraiu uma criança. Ela dá uma nova ótica ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no Brasil.
Um abraço e até a próxima!
Igor Pereira
Direito Novo
MARKETING JURÍDICO: Para que ele serve em 2022?
Para que o marketing jurídico seja eficaz, é preciso saber que ele não serve apenas para crescer o escritório de advocacia.
Esse sistema de marketing serve para qualquer profissional do direito, e não apenas para os advogados.
Assista à nossa aula gratuita!
direitonovo.com
Direito Constitucional
Abortos Caíram no Texas?
As autoridades sanitárias do Texas divulgaram novos dados, mostrando que os abortos caíram 60%, no primeiro mês de vigência da nova lei estadual, que proíbe a maioria dos abortos.
Direito Novo
Precisamos falar sobre o MP: qual é o seu papel? (Lenio Streck)
Na medida em que os membros do Ministério Público possuem as mesmas garantias da magistratura — vitaliciedade, independência funcional e inamovibilidade —, esperar-se-ia que seu agir fosse para além da superada (será?) figura do promotor público. Em vez da presunção de inocência, o MP sustenta a presunção de culpa.
É a crítica de Lenio Streck.
conjur.com.br
Direitos Humanos
Os cientistas possivelmente curaram o HIV em uma mulher pela primeira vez
Uma mulher parece ter sido curada do HIV, após ter recebido um transplante de células-tronco de última geração há quatro anos. Ela se junta a uma pequena lista de pessoas, que parecem ter sido curadas da doença. A pesquisa continua.
nbcnews.com
Vida
A idade é apenas um número
"A idade é apenas um número. Trata-se apenas de como você se sente. Não estou pensando assim: 'Tenho 35 anos, sou muito velho', claro que não. Ter uma corrida como esta é simplesmente incrível. Eu simplesmente não tenho palavras para isso". - Ireen Wüst, skatista holandês, ao se tornar o primeiro atleta a ganhar uma medalha de ouro individual em cinco Olimpíadas
Direito Novo
Depressão existencial: muito comum em pessoas inteligentes
A depressão existencial costuma afetar pessoas muito inteligentes. São aqueles perfis que sofrem o peso da injustiça, que não encontram sentido na vida e que sofrem o isolamento porque veem e sentem o mundo de maneira diferente dos demais.
amenteemaravilhosa.com.br
Direito Internacional
Risco de Guerra
O Presidente Biden exortou os americanos a deixarem a Ucrânia, em uma entrevista com a NBC, observando que os EUA não seriam capazes de enviar tropas para evacuar os cidadãos americanos, caso a invasão russa ocorra. A Ucrânia acusou a Rússia de bloquear o seu acesso ao mar.
Os EUA anunciou que irá transferir, temporariamente, a sua embaixada na Ucrânia, de Kyiv para a Ucrânia ocidental, devido a uma "aceleração dramática na formação das forças russas".
Enquanto isso, a Rússia disse que algumas tropas retornarão às bases após os exercícios militares, pertos da Ucrânia,
Direito Novo
Canadá enfrenta protestos
O Primeiro Ministro canadense Justin Trudeau invocou uma Lei de Emergência, para tratar os "bloqueios e ocupações" ligados a protestos duradouros, contra as restrições canadenses à Covid-19. Trudeau disse que as medidas de emergência temporárias serão "razoáveis e proporcionais".
Direito Novo
STJ
STJ concede adoção à família que subtraiu criança
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) destituiu o poder familiar dos pais biológicos, que não tiveram interesse em retomar a guarda da filha, após ela ser subtraída há dez anos atrás.
O Tribunal da Cidadania também deferiu a adoção para a família que recebeu a criança recém-nascida e a escondeu da Justiça, até a formação dos vínculos de afetividade.
direitonovo.com
Cabe ao fornecedor provar que o produto não tem defeito
Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito. Por outro lado, na tentativa de se eximir da obrigação de indenizar, é o fornecedor quem precisa comprovar, de forma cabal, a inexistência do defeito ou alguma outra excludente de responsabilidade.
stj.jus.br