Direito Novo

Por que a Greta Thunberg é mais importante do que você pensa?

A geração da ativista climática Greta Thunberg se preocupa mais com o clima do que os seus pais e avós. Mas o que muitos já sabiam, agora é ciência!

A Universidade de Oxford e as Nações Unidas fizeram uma pesquisa, utilizando pop-ups de jogos online, como o Angry Birds. Eles utilizaram essa estratégia, porque assim foi mais fácil atingir a população de jovens.

Mais de 1,2 milhão de pessoas, em 50 países, responderam a maior pesquisa realizada sobre mudanças climáticas.

Por que eu sou contra a Cultura do Cancelamento?

Assista o nosso vídeo explicando os argumentos contra e a favor da cultura do cancelamento.

Tá Liberado Plantar Maconha?

A Terceira Seção do STJ finalmente pacificou se é legal importar semente de maconha.

Direito Constitucional

O STF e o RE 1.010.606: Direito ao esquecimento? - Migalhas

Na nossa coluna Direitos Fundamentais, defendemos que o direito ao esquecimento é expressão de tutela da dignidade humana, mesmo não estando expressamente previsto no texto da Constituição.

A sua fundamentalidade implicará na sua subordinação ao regime jurídico-constitucional dos direitos fundamentais, especialmente relevante na (comum) hipótese de colisão com outros direitos fundamentais

STJ

Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente

A aplicação da teoria da perda de uma chance se justifica em razão dos danos sofridos pela cliente após a desídia do advogado. Caso os embargos monitórios fossem apresentados no prazo correto, a cliente poderia ter algum proveito – ainda que parcial ou ínfimo – com o seu julgamento.

Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma

A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o tempo permitido, não configura prática comercial abusiva e está inserida na livre iniciativa, não havendo conflito entre essa política de remuneração do serviço e os direitos dos consumidores.